O Governo federal anunciou esta quarta-feira a extensão da suspensão temporária do imposto federal sobre combustíveis até 31 de janeiro de 2027, prolongando uma medida que deveria terminar a 7 de setembro.
A suspensão aplica-se à gasolina, ao gasóleo e aos combustíveis de aviação e foi introduzida em abril, num contexto de forte subida dos preços da energia.
Com a medida, os consumidores continuam a beneficiar de uma redução equivalente a 10 cêntimos por litro de gasolina e quatro cêntimos por litro de gasóleo e combustível de aviação. No caso da gasolina de aviação com chumbo, a redução é de 11 cêntimos por litro.
O regresso do imposto será feito de forma gradual. Entre 1 de fevereiro e 31 de março de 2027 será aplicada metade da taxa habitual: cinco cêntimos por litro de gasolina, 5,5 cêntimos na gasolina de aviação com chumbo e dois cêntimos por litro de gasóleo e combustível de aviação.
A partir de 1 de abril de 2027, estão previstas as taxas integrais de 10 cêntimos por litro de gasolina, 11 cêntimos na gasolina de aviação com chumbo e quatro cêntimos por litro de gasóleo e combustível de aviação.
O ministro das Finanças e do Rendimento Nacional, François-Philippe Champagne, apresentou a extensão como uma medida destinada a aliviar a pressão do aumento do custo de vida sobre famílias e empresas, numa altura em que os conflitos internacionais continuam a pressionar os preços da energia.
O Departamento de Finanças estima que esta nova extensão terá um impacto fiscal adicional de cerca de 2,9 mil milhões de dólares. O alívio fiscal total associado à suspensão deverá atingir cerca de 5,3 mil milhões de dólares no ano fiscal de 2026-2027.
A decisão recebeu o apoio do primeiro-ministro do Ontário, Doug Ford, que defendeu que a suspensão deveria tornar-se permanente. O líder conservador Pierre Poilievre considerou positiva a extensão, mas continua a pedir a eliminação de todos os impostos federais sobre a gasolina e o gasóleo até, pelo menos, 1 de julho de 2027, incluindo o GST.
Já o líder do NDP, Avi Lewis, criticou a medida e defendeu que Ottawa deveria antes aplicar um imposto sobre lucros extraordinários das grandes empresas petrolíferas.
