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B.C. pede à Meta as mesmas proteções para menores no Canadá

B.C. pede à Meta as mesmas proteções para menores no Canadá

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Luso TV
publicado 1 de Setembro, 2026 às 00h14
Ícones do Facebook, Instagram e Messenger num ecrã de dispositivo móvel.

Ícones do Facebook, Instagram e Messenger num ecrã de dispositivo móvel. Foto: Luso TV


A procuradora-geral da Colúmbia Britânica, Niki Sharma, está a pedir à Meta que estenda ao Canadá as novas medidas de proteção para menores que a empresa vai implementar no Facebook e Instagram nos Estados Unidos.

As novas salvaguardas resultam de um acordo judicial que pode atingir 18 mil milhões de dólares norte-americanos e que pôs fim a um processo de referência relacionado com alegações de dependência das redes sociais entre adolescentes.

Sharma considera que as crianças e os jovens canadianos devem beneficiar das mesmas proteções previstas para os utilizadores norte-americanos, incluindo restrições de conteúdo relacionadas com a idade, mecanismos reforçados de verificação da idade e funcionalidades destinadas a reduzir a utilização excessiva das plataformas.

Entre as medidas previstas está um limite de duas horas por dia para a utilização conjunta do Facebook e Instagram por menores de 18 anos. O limite só poderá ser desativado com autorização dos pais.

A Meta vai também bloquear o acesso de menores às aplicações entre a meia-noite e as 6h00 e suspender as notificações durante o horário escolar.

Outras alterações incluem a possibilidade de desligar a reprodução automática de vídeos, a ocultação por defeito do número de gostos e reações e a desativação de filtros relacionados com cirurgia estética e maquilhagem extrema para utilizadores adolescentes.

O acordo, alcançado com 48 estados norte-americanos, prevê ainda o reforço dos sistemas usados para determinar a idade dos utilizadores, incluindo ferramentas próprias e de terceiros e auditorias externas à sua eficácia.

A Meta indicou, no entanto, que as novas salvaguardas previstas no acordo serão aplicadas apenas nos Estados Unidos.

Sharma considera que essa distinção não se justifica e pediu à empresa que implemente imediatamente as mesmas proteções no Canadá.

A responsável afirmou ainda que existem vários processos judiciais em curso no Canadá contra plataformas de redes sociais e defendeu que as famílias canadianas não devem ter de esperar pela conclusão desses casos para beneficiar de medidas adicionais de segurança.

O Governo da Colúmbia Britânica tem defendido um reforço das regras de segurança online, particularmente no que diz respeito à proteção de crianças e jovens.


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